Vaner Matos

Cí‚MARA MUNICIPAL DE CAARAPí“-MS 

RESUMO  DA SESSíƒO ORDINíRIA DO DIA 10/07/2018 

• Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Domí­nio Pleno que menciona, e dá outras providáncias.
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• Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Domí­nio Pleno que menciona, e dá outras providáncias.
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• Indicações
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•  Manoelito Felix de Oliveira (PDT), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que viabilize a poda de árvores existentes na Rua Paraguai, trecho entre as Ruas Guatemala e Canadá.
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• Manoel Batista de Souza (DEM), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que o agente de saúde do PSF 5, realize visitas com mais frequáncia, í s residáncias da população que utiliza o referido posto para atendimento médico e dentário.
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• Edson Montanhere Baratella (PT), solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao municí­pio de Caarapó, para construção de galerias para drenagem de águas pluviais no Jardim Adonai.
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• – Solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao Municí­pio de Caarapó-MS, para aquisição de um trator agrí­cola, uma grade aradora, uma grade niveladora, uma calcalhadeira, uma carreta vasculante, um retoencanteirador, uma plantadeira de rama de mandioca e uma ensiladeira a serem utilizados pela Associação dos Produtores da Região do Poí­que.
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• – Solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao Municí­pio de Caarapó-MS, para aquisição de um de um caminhão truque dotado de tanque resfriador para o transporte de leite in natura, a ser utilizado pela Associação de Produtores de leite da Região do Poí­que                            
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•  Aparecido dos Santos (PSDB), solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia í  Ilmo. Sr. Chefe do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para que viabilizem a instalação de bebedouros no Estádio Municipal “O CARECíƒO”, sendo um no vestiário e dois nas arquibancadas.
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• – Solicitando ao Ilmo Sr. Diretor Presidente da CCR/MSVIA, a construção de uma rotatória na Br 163 na confluáncia das Ruas 7 de Setembro e Dr. Coutinho.
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• – Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma do Estádio Municipal Bráz Zigart, localizado no Bairro Santo Antonio.
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• Gilson José da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que viabilize com urgência, um caminhão para proceder a retirada dos galhos que foram podados das árvores recentemente, e que se  encontram í s margens das vias públicas do distrito de Cristalina.
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• Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que viabilize as adequações necessárias no prédio onde funcionava a feira do produtor, para que o local seja transformado em um anfiteatro e museu, vez que a feira passou a ser realizada na praça central.
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• Gilberto Segóvia da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes nas Ruas da Vila 70.
• Solicitando ao Ilmo Sr. Chefe do DEMTRAT, e ao Ilmo Sr. Comandante da Polí­cia Militar do Municí­pio de Caarapó, para que intensifiquem a fiscalização quanto ao trânsito de caminhões e carretas que trafegam pelas vias da cidade, ao invés de utilizar o anel viário, colocando em risco a vida da população, além de danificar a malha asfáltica.
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• Luiz de Almeida Miranda (DEM), solicitando ao Exmo Sr. Governador do Estado, para que viabilize junto í  AGESUL, o patrolamento e manutenção de todas as rodovias estaduais que cortam o Municí­pio de Caarapó, que foram cascalhadas no ano de 2018.
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• – Solicitando ao Ilmo Sr. Secretario de estado de Estado de Obras Públicas, para que viabilize a realização de serviços de tapa buracos na malha asfáltica da Rod. MS 156 – José Moreno, que liga o Municí­pio de Caarapó í  Usina Raí­zen, bem como a instalação de uma lombada eletrônica nas proximidades da entrada do parque de exposições.
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• Moção de Pesar Nº 025/2018, de autoria do vereador Luiz de Almeida Miranda, endereçada aos familiares do senhor Carlos Alves Tuneca, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho de 2018.
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• Moção de Pesar Nº 026/2018, de autoria dos edis Manoel Batista de Souza e André Nezzi, endereçada aos familiares do senhor Severino João da Silva, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 08 de Julho de 2018.
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EXPEDIENTES – MATí‰RIAS DELIBERADAS

Leitura pelo 2º Secretário

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• Moção de Congratulação Nº 013/2018, de autoria dos vereadores Edson Montanhere Baratella e Marinalva de Souza Farias da Costa, endereçada as equipes caarapoense, de voleibol Masculino e feminino, pela recente conquista do titulo de campeão e vice-campeão da copa Conesul de Vôlei 2018, com disputas finais realizada na cidade de Paranhos.
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• Moção de Congratulação Nº 014/2018, de autoria do edil André Nezzi, endereçada ao atleta caarapoense, SIDINEI DO CARMO, que de forma brilhante conquistou recentemente a medalha de ouro no campeonato brasileiro de Kickboxing e vem representando o municí­pio de Caarapó por onde tem competido com suas lutas.
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• Requerimento Nº 039/2018, de autoria do edil Manoel Batista de Souza, requerendo ao Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, que informe a esta Casa qual o médico que atende no PSF 5, bem como, quantos dias na semana ele faz atendimento ao público.
• ORDEM DO DIA – MATí‰RIAS DELIBERADAS
• Leitura pela 1.ª Secretária
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MATí‰RIAS EM PRIMEIRA DISCUSSí•ES E VOTAí‡í•ES SIMBí“LICAS 

Projeto de Lei n.º 016/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1.255, de 26 de outubro de 2015, e dá outras providáncias.

O presente Projeto de Lei trata de alteração na Lei Municipal nº 1.255 de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação com o objetivo de atender ao dispositivo de alinhamento temporal ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal nº 13.005/2014) e ao Plano Estadual de Educação – PEE (Lei Estadual nº 4.621/2014).

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• Projeto de Lei n.º 019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe de autorização para firmar convánio com a Associação de Proteção Animal, do Municí­pio de Caarapó-MS – APAC, e dá outras providáncias.
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O Projeto de Lei em questão tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a firmar convánio com a Associação de Proteção Animal, do Municí­pio de Caarapó-MS – APAC, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no exercí­cio financeiro de 2018.

2018-07-11 10:48:05